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Reflexos sociais e econômicos da legalização da cannabis em NY

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In New York, concrete jungle where dreams are made of there's nothin' you can't do , inclusive vender maconha depois de ter sido condenado criminalmente por ter estado em interação com essa planta.

Após décadas de proibição, os Estados Unidos da América, os grandes precursores da política proibicionista de “Guerra às Drogas”, começaram a escrever um novo capítulo na sua história com a maconha.

O país ainda não conta com uma lei federal que uniformize o tratamento da cannabis, mas, de acordo com dados de junho de 2022, do total de 50 estados norte-americanos, 20 liberaram o uso adulto e medicinal da maconha e outros 18, o uso medicinal , cada um adotando as suas próprias regras. Apenas no ano de 2021, as vendas legais de cannabis nos EUA alcançaram a monta de US$ 25 bilhões (R$ 118 bilhões).

Dentro desse contexto, o destaque vai para o Estado nova-iorquino, que apostou em uma política de legalização que tem como base a reparação, estabelecendo um programa robusto de equidade social e econômica para incentivar ativamente membros de comunidades impactadas desproporcionalmente pelas políticas de proibição a participar da nova indústria.

Como parte da Iniciativa de Oportunidade de Semeadura, os primeiros dispensários de varejo legais para uso adulto de Nova Iorque serão operados por pessoas que tenham sido condenadas, ou tenham pai, responsável legal, filho, cônjuge ou dependente com condenação por delito relacionado à maconha antes de 31 de março de 2021; e organizações sem fins lucrativos com histórico de criação de oportunidades vocacionais ou prestação de serviços para indivíduos presos ou ex-presidiários, incluindo indivíduos envolvidos na justiça.

Do ponto de vista social, essa preocupação com a reparação histórica, além de gerar empregos e oportunidades para aqueles que tiveram a sua liberdade cerceada e, consequentemente, mesmo quando já egressos do sistema, encontram dificuldades de se inserir no mercado formal, permite que organizações que se dispõem a prestar voluntariado em favor de pessoas envolvidas com a justiça continuem tendo subsídios para prestar esse importante de papel de assistência.

Ademais, no quesito tributação, a proposta é que toda a receita estadual de maconha seja depositada no Fundo de Receita da Cannabis, no qual 40% serão direcionados para a educação, 40% para o Fundo de Reinvestimento de Subsídios Comunitários e 20% para o Fundo de Tratamento de Drogas e Educação Pública.

A expectativa é que tais medidas gerem impacto e redução de desigualdade social a longo prazo.

No tocante às repercussões econômicas para o estado,
"Um levantamento do New York Post mostrou que o estado de Nova York, nos Estados Unidos, espera arrecadar US$ 1,25 bilhão em impostos e taxas com o mercado de cannabis nos próximos seis anos. Só em 2023, a receita esperada pelo governo é de US$ 56 milhões. Ainda segundo o levantamento, com o início das vendas da substância para uso adulto e a arrecadação de impostos, a receita do estado deverá aumentar drasticamente, em até US$ 363 milhões em 2028." (PASSOS, 2022).

De acordo com o governo nova-iorquino, a estrutura regulatória abrangente incentiva pequenas empresas e agricultores a participar da indústria da cannabis com a criação de tipos de licença de microempresa, cooperativa e entrega.

Não é demais lembrar que o estado de Nova Iorque é destacado pelo seu turismo, que provavelmente será impulsionado pela legalização, seguindo a tendência dos demais estados.

A sociedade, como um todo, ganha, pois o impacto econômico previsto a partir da legalização alcança números animadores, isso sem perder de vista o fato de que, ao optar por uma regulação abrangente e inclusiva, sensível às questões sociais, Nova Iorque parte na vanguarda, com reais possibilidades de progresso no quesito derrocada do mercado ilegal de cannabis. REFERÊNCIAS Letra da música “Empire Stato of Mind”, de JAY-Z ft. Alicia Keys.
GUIMARÃES, Luísa. 38 Estados dos EUA Autorizam algum tipo de uso da maconha. Poder 360, 2022. Acesso em: 23 ago. 2022.
KELLEHER, S. R.; YAKOWICZ, W. Turismo de cannabis já movimenta US$ 17 bilhões nos EUA. Forbes, 2022. Acesso em: 23 ago. 2022.
GOVERNO DE NOVA IORQUE. Office of Cannabis Management. Acesso em: 24 ago. 2022.
GOVERNO DE NOVA IORQUE. Office of Cannabis Management. Disponível em: . Acesso em: 24 ago. 2022.
NEW YORK STATE ASSOCIATION OF COUNTIES. The Marijuana Regulation and Taxation Act: A Summary. Acesso em: 24 ago. 2022.
PASSOS, Jaqueline. US$ 1,25 bi! É o que Nova Iorque espera arrecadar com cannabis nos próximos seis anos. SECHAT, 2022. Acesso em: 24 ago. 2022.